Carta Aberta dos Povos e Comunidades

Mais de 100 organizaƧƵes do Brasil e do exterior se posicionam contra licenciamento para exploraĆ§Ć£o de petrĆ³leo pela ExxonMobil em Sergipe.


Carta Aberta dos Povos e Comunidades Tradicionais Ć  sociedade brasileira contra o licenciamento ambiental de exploraĆ§Ć£o de petrĆ³leo da Exxon-Mobil


"Em junho de 2021, lideranƧas comunitĆ”rias do estado de Sergipe comeƧaram a receber ligaƧƵes de forma individual notificando, sem muitas informaƧƵes, a chegada da empresa Exxon Mobil ao estado. A empresa pretende instalar um empreendimento de exploraĆ§Ć£o de petrĆ³leo na regiĆ£o e estavam a partir daquele momento iniciando a comunicaĆ§Ć£o com a “populaĆ§Ć£o interessada”. Mas nem todas as comunidades de Sergipe (nem dos outros estados que fazem parte da Ć”rea de influĆŖncia do projeto) foram comunicadas.

[...]

Somos povos e comunidades tradicionais de oito estados que estamos sofrendo os efeitos do derramamento de petrĆ³leo de 2019, da pandemia de Covid-19, o que resulta na dificuldade de garantir nossos alimentos, e agora a iminĆŖncia de termos que nos apropriar de um estudo de impacto ambiental falho e de mais um empreendimento em nossos territĆ³rios que afeta nossas vidas. Por isso exigimos pormeio desta carta:


1. Consultas PrƩvias, Livres, Informadas e de boa fƩ com todas as comunidades tradicionais, quilombolas e indƭgenas;

2. ComplementaĆ§Ć£o do Estudo de Impacto Ambiental com: coleta de informaƧƵes nos territĆ³rios, inserĆ§Ć£o do componente etnoambiental e intervenĆ§Ć£o dos Ć³rgĆ£os IPHAN (patrimĆ“nio), ICMBio (unidades de conservaĆ§Ć£o), INCRA(territĆ³rios tradicionais).

3. AudiĆŖncias pĆŗblicas presenciais por estados somente quando tiverem sido feitos os estudos adequados e houver condiƧƵes sanitĆ”rias para isso."


Leia a carta na Ć­ntegra em:

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