OFICINAS TEMÁTICAS APRESENTAM PROPOSTAS PARA O ‘ESTADO QUE QUEREMOS’

O terceiro dia de atividades da 5ª Semana Social Brasileira (SSB), nesta quarta-feira (4), foi centralizado nos debates de dez oficinas temáticas, onde os/as participantes, divididos em grupos, pensaram em soluções que caminhassem em direção ao "Estado que Queremos”, tema do evento. O resultado das propostas foi apresentado em plenária nesta tarde. Veja algumas:

Estado e Juventudes:

Os/as jovens ousaram e não só apresentaram mais do que três propostas, número definido para cada grupo, como também propuseram compromissos para a Semana Social Brasileira e exibiram uma versão diferente do Hino Nacional, em ritmo de axé e recheado de imagens transmitindo a vitalidade e alegria da juventude.

Em suas propostas, eles/as demandaram a garantia da implementação e efetivação dos conselhos de juventudes para o controle social das políticas públicas; a revisão dos currículos escolares inserindo conhecimento, desde a educação básica, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o da Juventude; a implementação de políticas públicas culturais nos sistemas municipais de cultural; e o combate ao extermínio de jovens, bem como a desmilitarização dos espaços de ressocialização-sistema prisional de adolescentes e jovens.

Como compromisso para a SSB, a juventude propôs trabalhar a legitimidade, efetivação e formação dos conselhos e conselheiros; inserção das temáticas dos direitos e cidadania nos espaços educacionais e pastorais dentro das instituições católicas; e aprofundar o debate na igreja sobre as relações homoafetivas no combate à homofobia e exploração sexual, principalmente entre os jovens.

Estado, Violência e Direitos Humanos:

Tobias Tomines Farias, da coordenação ampliada, um dos representantes deste grupo, ressaltou que "os números escandalosos” de mortos pela polícia a cada dia, sobretudo de negros e jovens da periferia, significam que a polícia "está muito bem preparada” para fazer o que faz. "Não é possível pensar num estado que queremos com a polícia que aí está”.

Em virtude disso, o grupo propôs a reestruturação da segurança pública com a desmilitarização da polícia militar e unificação das polícias; reforma do judiciário e democratização do acesso à justiça, com a implementação efetiva das defensorias públicas em todo o país; criação de subsídios para o debate sobre a democratização do poder judiciário; e retomada e fortalecimento das assembleias populares com a criação de tribunais populares.

Estado, territórios, povos e comunidades tradicionais:

Já os/as representantes dos povos e comunidades tradicionais falaram sobre a necessidade de haver uma articulação entre eles em todos os níveis de região, buscando apoio e visibilidade para lutar contra o processo de negação de direitos constitucionalmente adquiridos, e frear o processo desenvolvimentista na perspectiva da defesa e ampliação dos direitos constitucionais.

Eles apontaram como propostas a criação de mecanismos de controle social do judiciário, denunciando a morosidade; articular a grande mídia e sensibilizar a sociedade quanto aos povos e comunidades tradicionais e sua importância histórica.

O grupo destacou que, em geral, as comunidades tradicionais e indígenas lutam em várias frentes contra a mineração, agronegócio e outras instâncias, além de sofrerem violência armada, pistolagem, emboscadas, militarização, e instrumentos governamentais e aparato jurídico para negar os direitos já conquistados. "Esse território é zona de sacrifício, porque o modelo de desenvolvimento disputa o espaço com as comunidades”, declararam.

Estado e Meio Ambiente:

Este grupo lembrou que a atividade de desmatamento, tão comum no Brasil, e a falta de atuação da defesa civil agravam ainda mais o problema das mudanças climáticas no país. Neste sentido, citaram ainda o "conluio” entre poder público e empresas privadas, e as mudanças nas leis, a exemplo do código florestal, para permitir maior exploração da natureza. Mas, fizeram questão de ressaltar que os povos tradicionais e movimentos sociais sempre resistem às atividades depredadoras.

Como propostas, sugeriram melhor atuação e fortalecimento da Defesa Civil; incentivo da defesa e proteção dos direitos das populações afetadas por desastres socioambientais; promover um abaixo assinado cristão propondo ao Papa Francisco que convoque um evento internacional sobre a vida no planeta.

As dez oficinas temáticas trabalhadas hoje foram: Estado e Direitos Sociais, Estado e Meio Ambiente, Estado e Reforma Urbana, Estado e Trabalho, Estado e Meios de Comunicação, Estado, Dívida Pública e Reforma Tributária, Estado e Juventudes, Estado e Sociedade Civil (Marco Regulatório), Estado e Territórios (comunidades tradicionais), e Estado, Violência e Direitos Humanos.

A 5ª Semana Social Brasileira está sendo realizada no Centro Cultural de Brasília, Distrito Federal, e segue até amanhã (05), reunindo representantes de pastorais, igrejas e movimentos sociais para refletir sobre o Estado que temos e o Estado que queremos.

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Fonte: ADITAL - http://www.adital.com.br/?n=cmv3