OFICINAS TEM√ĀTICAS APRESENTAM PROPOSTAS PARA O ‘ESTADO QUE QUEREMOS’


O terceiro dia de atividades da 5¬™ Semana Social Brasileira (SSB), nesta quarta-feira (4), foi centralizado nos debates de dez oficinas tem√°ticas, onde os/as participantes, divididos em grupos, pensaram em solu√ß√Ķes que caminhassem em dire√ß√£o ao "Estado que Queremos”, tema do evento. O resultado das propostas foi apresentado em plen√°ria nesta tarde. Veja algumas:

Estado e Juventudes:
Os/as jovens ousaram e n√£o s√≥ apresentaram mais do que tr√™s propostas, n√ļmero definido para cada grupo, como tamb√©m propuseram compromissos para a Semana Social Brasileira e exibiram uma vers√£o diferente do Hino Nacional, em ritmo de ax√© e recheado de imagens transmitindo a vitalidade e alegria da juventude.

Em suas propostas, eles/as demandaram a garantia da implementa√ß√£o e efetiva√ß√£o dos conselhos de juventudes para o controle social das pol√≠ticas p√ļblicas; a revis√£o dos curr√≠culos escolares inserindo conhecimento, desde a educa√ß√£o b√°sica, sobre o Estatuto da Crian√ßa e do Adolescente, e o da Juventude; a implementa√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas culturais nos sistemas municipais de cultural; e o combate ao exterm√≠nio de jovens, bem como a desmilitariza√ß√£o dos espa√ßos de ressocializa√ß√£o-sistema prisional de adolescentes e jovens.

Como compromisso para a SSB, a juventude prop√īs trabalhar a legitimidade, efetiva√ß√£o e forma√ß√£o dos conselhos e conselheiros; inser√ß√£o das tem√°ticas dos direitos e cidadania nos espa√ßos educacionais e pastorais dentro das institui√ß√Ķes cat√≥licas; e aprofundar o debate na igreja sobre as rela√ß√Ķes homoafetivas no combate √† homofobia e explora√ß√£o sexual, principalmente entre os jovens.

Estado, Violência e Direitos Humanos:
Tobias Tomines Farias, da coordena√ß√£o ampliada, um dos representantes deste grupo, ressaltou que "os n√ļmeros escandalosos” de mortos pela pol√≠cia a cada dia, sobretudo de negros e jovens da periferia, significam que a pol√≠cia "est√° muito bem preparada” para fazer o que faz. "N√£o √© poss√≠vel pensar num estado que queremos com a pol√≠cia que a√≠ est√°”.

Em virtude disso, o grupo prop√īs a reestrutura√ß√£o da seguran√ßa p√ļblica com a desmilitariza√ß√£o da pol√≠cia militar e unifica√ß√£o das pol√≠cias; reforma do judici√°rio e democratiza√ß√£o do acesso √† justi√ßa, com a implementa√ß√£o efetiva das defensorias p√ļblicas em todo o pa√≠s; cria√ß√£o de subs√≠dios para o debate sobre a democratiza√ß√£o do poder judici√°rio; e retomada e fortalecimento das assembleias populares com a cria√ß√£o de tribunais populares.

Estado, territórios, povos e comunidades tradicionais:
Já os/as representantes dos povos e comunidades tradicionais falaram sobre a necessidade de haver uma articulação entre eles em todos os níveis de região, buscando apoio e visibilidade para lutar contra o processo de negação de direitos constitucionalmente adquiridos, e frear o processo desenvolvimentista na perspectiva da defesa e ampliação dos direitos constitucionais.

Eles apontaram como propostas a cria√ß√£o de mecanismos de controle social do judici√°rio, denunciando a morosidade; articular a grande m√≠dia e sensibilizar a sociedade quanto aos povos e comunidades tradicionais e sua import√Ęncia hist√≥rica.

O grupo destacou que, em geral, as comunidades tradicionais e ind√≠genas lutam em v√°rias frentes contra a minera√ß√£o, agroneg√≥cio e outras inst√Ęncias, al√©m de sofrerem viol√™ncia armada, pistolagem, emboscadas, militariza√ß√£o, e instrumentos governamentais e aparato jur√≠dico para negar os direitos j√° conquistados. "Esse territ√≥rio √© zona de sacrif√≠cio, porque o modelo de desenvolvimento disputa o espa√ßo com as comunidades”, declararam.

Estado e Meio Ambiente:
Este grupo lembrou que a atividade de desmatamento, t√£o comum no Brasil, e a falta de atua√ß√£o da defesa civil agravam ainda mais o problema das mudan√ßas clim√°ticas no pa√≠s. Neste sentido, citaram ainda o "conluio” entre poder p√ļblico e empresas privadas, e as mudan√ßas nas leis, a exemplo do c√≥digo florestal, para permitir maior explora√ß√£o da natureza. Mas, fizeram quest√£o de ressaltar que os povos tradicionais e movimentos sociais sempre resistem √†s atividades depredadoras.

Como propostas, sugeriram melhor atua√ß√£o e fortalecimento da Defesa Civil; incentivo da defesa e prote√ß√£o dos direitos das popula√ß√Ķes afetadas por desastres socioambientais; promover um abaixo assinado crist√£o propondo ao Papa Francisco que convoque um evento internacional sobre a vida no planeta.

As dez oficinas tem√°ticas trabalhadas hoje foram: Estado e Direitos Sociais, Estado e Meio Ambiente, Estado e Reforma Urbana, Estado e Trabalho, Estado e Meios de Comunica√ß√£o, Estado, D√≠vida P√ļblica e Reforma Tribut√°ria, Estado e Juventudes, Estado e Sociedade Civil (Marco Regulat√≥rio), Estado e Territ√≥rios (comunidades tradicionais), e Estado, Viol√™ncia e Direitos Humanos.

A 5ª Semana Social Brasileira está sendo realizada no Centro Cultural de Brasília, Distrito Federal, e segue até amanhã (05), reunindo representantes de pastorais, igrejas e movimentos sociais para refletir sobre o Estado que temos e o Estado que queremos.

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Fonte: ADITAL - http://www.adital.com.br/?n=cmv3

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