LUTA PELO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS É ASSUMIDA COM PRIORIDADE PELA 5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA
Entre os dias 02 e 05 de setembro, aconteceu em Brasília a
5º Semana Social Brasileira (5º SSB), que contou com a participação de
pastorais sociais, organismos vinculados à Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), lideranças evangélicas e movimentos sociais. A 5º SBB discutiu
um Estado mais justo e a serviço da sociedade civil, propondo políticas e ações
que venham garantir essa realidade. O debate sobre a garantia ao território das
comunidades tradicionais tornou-se um compromisso e teve encaminhamentos
relevantes para a efetivação desse direito.
Os dias de atividades contaram com depoimentos sobre os
impactos negativos ocasionados pelo modelo de desenvolvimento adotado pelo
Estado, entre eles, as expulsões de quilombolas, indígenas e pescadores e
pescadores artesanais de seus territórios. Existe a violação dos direitos das
comunidades em decorrência de ações que buscam dizimá-las em nome de um
desenvolvimento insustentável e que gera lucro para poucos. “Nossos territórios
não estão regularizados, e são ameaçados constantemente, atacados pelos grandes
projetos incentivados pelo governo”, alerta a integrante do Movimento de
Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Maria Eliene.
O novo código florestal também foi mencionado e tido com uma
das graves ameaças, inclusive, por acirrar as disputas entre os povos e os
fazendeiros e empresários. O estímulo ao agronegócio, à Aquicultura empresarial
e à carcinicultura foram outros exemplos citados e que prejudicam a permanecia
das comunidades em seus territórios de direito. “Nossas terras são demarcadas,
mas sofremos ameaças de expulsão vindas das empresas do agronegócio. Temos uma
insegurança jurídica, pois a constituição não é respeitada. O governo está
submisso às grandes empresas”, comenta o representante dos povos indígenas,
Antônio Apinajé.
Diante dessas problemáticas, a luta para garantir o direito
ao território de populações tradicionais ganhou encaminhamentos durante a 5ª
SSB. “Precisamos nos articular enquanto comunidades e povos tradicionais para
garantir nossos espaços, fazendo um enfrentamento junto às imposições do
governo”, comenta o representante do Movimento Quilombola, Givanildo de Nazaré.
Para o grupo, fortalecer a articulação dará visibilidade à causa, pressionando
o Estado a desacelerar o modelo desenvolvimentista.
Nesse sentido, estratégias foram pontuadas e devem
prosseguir para o âmbito público. “Vamos pautar o tema dos povos e comunidades
tradicionais para a Campanha da Fraternidade 2016, fortalecer a Campanha pela
Regularização do Território Pesqueiro, fortificar a articulação das pastorais
sociais do campo, e criar mecanismos de controle social e jurídico”, elencou a
agente do Conselho Pastoral dos Pescadores, Ormezita Barbosa. “A gente quer
construir um novo Estado, um Estado igualitário, justo, um Estado de direito
garantido”, expressa Antônio Apinajé.
No último dia de evento, aconteceu a leitura da carta final
na qual a 5ª SSB assume o compromisso em apoiar a articulação dos povos e
comunidades tradicionais, contribuindo com a Campanha pela Regularização do
Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras e fortalecendo as relações
das pastorais sociais do campo.
Caso da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
A 5ª Semana Social Brasileira assumiu o compromisso urgente
em apoiar a luta e a resistência da comunidade quilombola Rio dos Macacos,
localizada na cidade de Simões Filho, na Bahia. Os moradores e moradoras de Rio
dos Macacos sofrem constante violência do Estado, vivendo em situações
constantes de apreensão. Seus direitos à educação e saúde de qualidade são
negados. “Nós pedimos a ajuda da sociedade, sofremos violências, somos
vigiados, querem acabar com nossa história, com a nossa existência”, desabafa a
moradora de Rio dos Macacos presente na 5ª SSB, Rosemeire.
Por assessoria de comunicação do CPP Nacional
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