O que est√° em jogo na Rio+20

Informe do Grupo de Articula√ß√£o Internacionalizado da C√ļpula dos Povos por Justi√ßa Social e Ambiental
Pela unidade e a mobiliza√ß√£o do povos, em defesa da vida e dos bens comuns, justi√ßa social e ambiental, contra a mercantiliza√ß√£o da natureza e a “economia verde”
A um m√™s da confer√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas Rio+20, os povos do mundo n√£o veem resultados positivos no processo de negocia√ß√£o que est√° ocorrendo na confer√™ncia oficial. Ali n√£o se est√° discutindo um balan√ßo do cumprimento dos acordos alcan√ßados na Rio 92, ou como mudar as causas da crise. O foco da discuss√£o √© um pacote de propostas enganosamente chamado de “economia verde” e a instaura√ß√£o de um novo sistema de governo ambiental internacional que o facilite.
A verdadeira causa estrutural das m√ļltiplas crises √© o capitalismo, com suas formas cl√°ssicas e renovadas de domina√ß√£o, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, viol√™ncia contra o povo e a criminaliza√ß√£o de quem os denuncia. O sistema de produ√ß√£o e o consumo atual – representados por grandes corpora√ß√Ķes, mercados financeiros e os governos que garantem sua manuten√ß√£o – produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise clim√°tica, a fome e a desnutri√ß√£o, a perda de florestas e da diversidade biol√≥gica e s√≥cio-cultural, a contamina√ß√£o qu√≠mica, a escassez de √°gua pot√°vel, a desertifica√ß√£o crescente dos solos, a acidifica√ß√£o dos mares, a grilagem de terras e a mercantiliza√ß√£o de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo .
A “economia verde”, ao contr√°rio do que o seu nome sugere, √© outra fase da acumula√ß√£o capitalista. Nada na “economia verde” questiona ou substitui a economia baseada no extrativismo de combust√≠veis f√≥sseis, nem os seus padr√Ķes de consumo e produ√ß√£o industrial. Essa economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas √°reas, alimentando assim o mito de que √© poss√≠vel o crescimento econ√īmico infinito.
O falido modelo econ√īmico, agora disfar√ßado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza √†s regras do mercado e ao dom√≠nio da tecnologia, da privatiza√ß√£o e da mercantiliza√ß√£o da natureza e suas fun√ß√Ķes. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos atrav√©s dos mercados de carbono, de servi√ßos ambientais, de compensa√ß√Ķes por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redu√ß√£o de emiss√Ķes por desmatamento evitado e degrada√ß√£o florestal).
Os transg√™nicos, os agrot√≥xicos, a tecnologia Terminator, os agrocombust√≠veis, a nanotecnologia, a biologia sint√©tica, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, s√£o apresentados como “solu√ß√Ķes tecnol√≥gicas” para os limites naturais do planeta e para as m√ļltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.
Al√©m disso, se promove a expans√£o do sistema aliment√≠cio agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises clim√°ticas, ambientais, econ√īmicas e sociais, aprofundando a especula√ß√£o com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corpora√ß√Ķes do agroneg√≥cio em detrimento da produ√ß√£o local, campesina, familiar, dos povos ind√≠genas e das popula√ß√Ķes tradicionais, afetando a sa√ļde de todos.
Como uma estrat√©gia de negocia√ß√£o na confer√™ncia Rio+20, alguns governos de pa√≠ses ricos est√£o propondo um retrocesso dos princ√≠pios da Rio 92, como o princ√≠pio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princ√≠pio da precau√ß√£o, o direito √† informa√ß√£o e participa√ß√£o. Est√£o amea√ßados direitos j√° consolidados, como os dos povos ind√≠genas e popula√ß√Ķes tradicionais, dos camponeses, o direito humano √† √°gua, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito √† alimenta√ß√£o, √† habita√ß√£o, √† cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito √† sa√ļde sexual e reprodutiva, √† educa√ß√£o e tamb√©m os direitos culturais.
Est√° se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustent√°vel (ODS) que ser√£o utilizados para promover a “economia verde”, enfraquecendo ainda mais os j√° insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Mil√™nio (ODM).
O processo oficial prop√Ķe estabelecer formas de governan√ßa ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta “economia verde”, com o protagonismo do Banco Mundial e outras institui√ß√Ķes financeiras p√ļblicas ou privadas, nacionais e internacionais, que ir√£o incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfar√ßados de verde. N√£o pode existir governan√ßa global democr√°tica sem terminar com a atual captura corporativa das Na√ß√Ķes Unidas.
Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifesta√ß√Ķes e constru√ß√Ķes de alternativas em todo o mundo.
Lutamos por uma mudan√ßa radical no atual modelo de produ√ß√£o e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas m√ļltiplas realidades e viv√™ncias dos povos, genuinamente democr√°ticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justi√ßa social e ambiental.
Afirmamos a constru√ß√£o coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solid√°ria, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirma√ß√£o de todos os direitos amea√ßados, o direito √† terra e ao territ√≥rio, o direito √† cidade, os direitos da natureza e das futuras gera√ß√Ķes e a elimina√ß√£o de toda forma de colonialismo e imperialismo.
Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destrui√ß√£o de um dos mais importantes quadros legais de prote√ß√£o √†s florestas (C√≥digo Florestal), o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agroneg√≥cio e da amplia√ß√£o da monocultura; e contra a implementa√ß√£o do mega projeto hidr√°ulico de Belo Monte, que afeta a sobreviv√™ncia e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amaz√īnica.
Reiteramos o convite para participa√ß√£o na C√ļpula dos Povos que se realizar√° de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro. Ser√° um ponto importante na trajet√≥ria das lutas globais por justi√ßa social e ambiental que estamos construindo desde a Rio-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se t√™m catapultado as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justi√ßa clim√°tica e contra o G-20. Inclu√≠mos tamb√©m as mobiliza√ß√Ķes de massa como Occupy, indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros pa√≠ses e a primavera √°rabe.
Convocamos todos para que participem da mobiliza√ß√£o global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobiliza√ß√£o do dia 18 de junho, contra o G20 (que desta vez se concentrar√° no “crescimento verde”) e na marcha da C√ļpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justi√ßa social e ambiental, contra a “economia verde”, a mercantiliza√ß√£o da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2012
Assinam:
Grupo de Articula√ß√£o Nacional e Internacional da C√ļpula dos Povos por Justi√ßa Social e Ambiental*.
Concorda com os pontos desta carta? Envie um e-mail para [email protected] e pe√ßa a inclus√£o do nome da sua entidade na assinatura.
______________________________
*O Grupo de Articula√ß√£o (GA) Internacional do Comit√™ Facilitador para a Sociedade Civil na Rio+20 (CFSC) da C√ļpula dos Povos √© formado por 35 redes, organiza√ß√Ķes e movimentos sociais de 13 diferentes pa√≠ses. Seus representantes trabalham junto ao GA Nacional (com 40 redes representadas) na coordena√ß√£o metodol√≥gica e pol√≠tica da C√ļpula dos Povos, evento paralelo e cr√≠tico √† Rio+20, que vai reunir milhares de pessoas no Aterro do Flamengo, de 15 a 23 de junho.

Coment√°rios

DESTAQUES

BLOGS


INSTAGRAM @JUFRADOBRASIL