sexta-feira, 6 de setembro de 2013

LUTA PELO DIREITO AO TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS É ASSUMIDA COM PRIORIDADE PELA 5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA


Entre os dias 02 e 05 de setembro, aconteceu em Brasília a 5º Semana Social Brasileira (5º SSB), que contou com a participação de pastorais sociais, organismos vinculados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lideranças evangélicas e movimentos sociais. A 5º SBB discutiu um Estado mais justo e a serviço da sociedade civil, propondo políticas e ações que venham garantir essa realidade. O debate sobre a garantia ao território das comunidades tradicionais tornou-se um compromisso e teve encaminhamentos relevantes para a efetivação desse direito.

Os dias de atividades contaram com depoimentos sobre os impactos negativos ocasionados pelo modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado, entre eles, as expulsões de quilombolas, indígenas e pescadores e pescadores artesanais de seus territórios. Existe a violação dos direitos das comunidades em decorrência de ações que buscam dizimá-las em nome de um desenvolvimento insustentável e que gera lucro para poucos. “Nossos territórios não estão regularizados, e são ameaçados constantemente, atacados pelos grandes projetos incentivados pelo governo”, alerta a integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Maria Eliene.

O novo código florestal também foi mencionado e tido com uma das graves ameaças, inclusive, por acirrar as disputas entre os povos e os fazendeiros e empresários. O estímulo ao agronegócio, à Aquicultura empresarial e à carcinicultura foram outros exemplos citados e que prejudicam a permanecia das comunidades em seus territórios de direito. “Nossas terras são demarcadas, mas sofremos ameaças de expulsão vindas das empresas do agronegócio. Temos uma insegurança jurídica, pois a constituição não é respeitada. O governo está submisso às grandes empresas”, comenta o representante dos povos indígenas, Antônio Apinajé.

Diante dessas problemáticas, a luta para garantir o direito ao território de populações tradicionais ganhou encaminhamentos durante a 5ª SSB. “Precisamos nos articular enquanto comunidades e povos tradicionais para garantir nossos espaços, fazendo um enfrentamento junto às imposições do governo”, comenta o representante do Movimento Quilombola, Givanildo de Nazaré. Para o grupo, fortalecer a articulação dará visibilidade à causa, pressionando o Estado a desacelerar o modelo desenvolvimentista.

Nesse sentido, estratégias foram pontuadas e devem prosseguir para o âmbito público. “Vamos pautar o tema dos povos e comunidades tradicionais para a Campanha da Fraternidade 2016, fortalecer a Campanha pela Regularização do Território Pesqueiro, fortificar a articulação das pastorais sociais do campo, e criar mecanismos de controle social e jurídico”, elencou a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores, Ormezita Barbosa. “A gente quer construir um novo Estado, um Estado igualitário, justo, um Estado de direito garantido”, expressa Antônio Apinajé.

No último dia de evento, aconteceu a leitura da carta final na qual a 5ª SSB assume o compromisso em apoiar a articulação dos povos e comunidades tradicionais, contribuindo com a Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras e fortalecendo as relações das pastorais sociais do campo.

Caso da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos
A 5ª Semana Social Brasileira assumiu o compromisso urgente em apoiar a luta e a resistência da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada na cidade de Simões Filho, na Bahia. Os moradores e moradoras de Rio dos Macacos sofrem constante violência do Estado, vivendo em situações constantes de apreensão. Seus direitos à educação e saúde de qualidade são negados. “Nós pedimos a ajuda da sociedade, sofremos violências, somos vigiados, querem acabar com nossa história, com a nossa existência”, desabafa a moradora de Rio dos Macacos presente na 5ª SSB, Rosemeire.


Por assessoria de comunicação do CPP Nacional
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